REQ 11/2001 CVT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Olavo Calheiros - PMDB/AL

04/06/2001

Ementa

Solicita seja convocado o Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Martus Tavares, para comparecer do plenário deste órgão técnico a fim de prestar esclarecimentos acerca do contingenciamento dos recursos orçamentários destinados ao Ministério dos Transportes, tendo em vista o estado de calamidade em que se encontram as rodovias federais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/03/2006

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/06/2001

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

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Apresentação do Requerimento Interno
(Olavo Calheiros)

06/06/2001

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado por Unanimidade

19/03/2006

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

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Arquivada.