REQ 3/2005 PL547601

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Bittencourt - PMDB/GO

14/06/2005

Ementa

Solicito que seja convidado o senhor Presidente da Embratel, para prestar esclarecimento a esta Comissão sobre comercial publicado na Revista Época, referente a telefone fixo sem assinatura mensal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/10/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5476, de 2001, do Sr. Marcelo Teixeira, que " modifica a Lei nº 9472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas", e apensados. (PL547601)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/06/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5476, de

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Apresentação do Requerimento, REQ 3/2005 PL547601, pelo Dep. Luiz Bittencourt

18/10/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5476, de

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Aprovado