PRL 1 CFT => PL 2749/2003

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 2749/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Magalhães - PMDB/MG

14/06/2005

Ementa

Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/06/2005

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.

Tramitação

Data

Andamento

14/06/2005

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. João Magalhães

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