Imprimir

TVR 628/2005
Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos
Situação:
Transformada no PDC 1950/2005
Origem: MSC 348/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 13/06/2005
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10, de 26 de janeiro de 2005, que outorga autorização à Associação de Integração Comunitária de Orizona - AICO para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Orizona, Estado de Goiás.
Indexação
Solicitação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio comunitária, Município, Orizona, (GO).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
14/06/2005 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/10/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 1950/2005
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/06/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos, TVR 628/2005, pelo Poder Executivo
14/06/2005 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
22/06/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação a MSC-348/2005. DCD 23 06 05 PÁG 27873 COL 01.
22/06/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebimento pela CCTCI.
16/08/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
26/09/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do PRL 1 CCTCI, pelo Dep. Narcio Rodrigues
Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação.
19/10/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer
24/10/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 1950/2005
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
TVR 628/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
14/06/2005 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
TVR 628/2005    Pareceres apresentados
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => TVR 628/2005 Parecer do Relator 26/09/2005 Narcio Rodrigues Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação.
PAR 1 CCTCI => TVR 628/2005 Parecer de Comissão 19/10/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação.