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PL 4760/2001
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4683/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE 29/05/2001
Ementa
Reduz impostos de importação e sobre produtos industrializados incidentes sobre produtos que especifica.
Explicação da Ementa
Reduz em  50% (cinquenta por cento) o IPI e o imposto de importação incidentes sobre lâmpadas de sódio e lâmpadas fluorescentes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
31/05/2001 apense-se ao PL-4683/2001.(DESPACHO INICIAL)
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/06/2001 Plenário (PLEN)
PREJUDICADO, EM FACE DA APROVAÇÃO DA EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL DE PLENÁRIO 02 AO PL. 3875/93 PRINCIPAL, AO QUAL O PL. 4683/01 ENCONTRA-SE APENSADO. DCD 13 06 01 PÁG 28564 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/05/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB - CE)
31/05/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
apense-se ao PL-4683/2001.(DESPACHO INICIAL)
Encaminhado à CCP
12/06/2001 Plenário (PLEN)
PREJUDICADO, EM FACE DA APROVAÇÃO DA EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL DE PLENÁRIO 02 AO PL. 3875/93 PRINCIPAL, AO QUAL O PL. 4683/01 ENCONTRA-SE APENSADO. DCD 13 06 01 PÁG 28564 COL 02.