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PL 4760/2001

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 4683/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE

29/05/2001

Ementa

Reduz impostos de importação e sobre produtos industrializados incidentes sobre produtos que especifica.

Explicação da Ementa

Reduz em  50% (cinquenta por cento) o IPI e o imposto de importação incidentes sobre lâmpadas de sódio e lâmpadas fluorescentes.

Indexação

Redução, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Importação, incidência, Lâmpada de vapor de sódio, Lâmpada fluorescente, tributação, benefício fiscal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

31/05/2001

apense-se ao PL-4683/2001.(DESPACHO INICIAL)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/06/2001

Plenário (PLEN) PREJUDICADO, EM FACE DA APROVAÇÃO DA EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL DE PLENÁRIO 02 AO PL. 3875/93 PRINCIPAL, AO QUAL O PL. 4683/01 ENCONTRA-SE APENSADO. DCD 13 06 01 PÁG 28564 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/05/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB - CE)

31/05/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

apense-se ao PL-4683/2001.(DESPACHO INICIAL)

•

Encaminhado à CCP

12/06/2001

Plenário (PLEN)

•

PREJUDICADO, EM FACE DA APROVAÇÃO DA EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL DE PLENÁRIO 02 AO PL. 3875/93 PRINCIPAL, AO QUAL O PL. 4683/01 ENCONTRA-SE APENSADO. DCD 13 06 01 PÁG 28564 COL 02.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 4760/2001    Histórico de Despachos

Data

Despacho

31/05/2001

apense-se ao PL-4683/2001.(DESPACHO INICIAL)