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RIC 2940/2005
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Maria Helena - PPS/RR 13/06/2005
Ementa
Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações a respeito de sobrevôo de avião-radar norte-americano sobre áreas indígenas brasileiras.
Explicação da Ementa
Ministro José Alencar.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
17/06/2005 Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/06/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pela Deputada Maria Helena (PPS-RR).
14/06/2005 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Encaminhado à MESA através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 804/2005.
14/06/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
15/06/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. José Thomaz Nonô
Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação.
16/06/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento pela MESA.
17/06/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação. DCD 18 06 05 PÁG 26974 COL 01.
Encaminhado à 1SECM através da guia de Remessa (GR/MESA) nº 86/2005.
17/06/2005 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
20/06/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
21/06/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1576/2005, ao Ministro da Defesa, José Alencar Gomes da Silva.
22/06/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas 23/06/2005 a 22/07/2005.
13/07/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 08:30 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
25/07/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº  303/R-GM/Aspar-MD (Reservado), de 25/07/2005, do Ministério da Defesa.
26/07/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta de caráter reservado ao Presidente da Câmara conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1908/2005, e de comunicado ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1909/2005 (Art.98, § 5º do R.I.).
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
06/02/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 43, DE 2007, pelo Deputado(a) Maria Helena, que solicita o desarquivamento de proposição.
12/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-43/2007.
DCD de 13 03 07 PÁG 9559 COL 01.