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VTS 1 CE => PL 1404/2003
Voto em Separado
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 1404/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Bonifácio de Andrada - PSDB/MG 10/06/2005
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela incompetência para apreciar o PL 1.404/03 e o PL 1851/2003, apensado, e pela aprovação do PL 4161/2004, apensado.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
10/06/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CEC, pelo Dep. Bonifácio de Andrada
Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela incompetência para apreciar o PL 1.404/03 e o PL 1851/2003, apensado, e pela aprovação do PL 4161/2004, apensado.
10/08/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Transformação do Parecer do Relator no Voto em Separado