REQ 10/2005 PEC33496

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Manato - PDT/ES

10/06/2005

Ementa

Solicita seja convidado o senhor Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço, Presidente da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros, a comparecer a esta Comissão a fim de se manifestar e discutir sobre o Nepotismo no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/06/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 334-A, de 1996, "que veda a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança". (PEC33496)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/06/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Apresentação do Requerimento, REQ 10/2005 PEC33496, pelo Dep. Manato

16/06/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Aprovado