REQ 6/2005 PEC33496 => PEC 334/1996

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 334/1996

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Onyx Lorenzoni - PFL/RS

09/06/2005

Ementa

Requer que o seminário da Comissão Especial criada para proferir parecer acerca da PEC nº 334, de 1996, que veda a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança, destinado para acontecer na Região sul, seja realizado na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/06/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 334-A, de 1996, "que veda a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança". (PEC33496)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/06/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento, REQ 6/2005 PEC33496, pelo Dep. Onyx Lorenzoni

16/06/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Aprovado