EML 6/2005 CCTCI

Emenda à LDO

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

09/06/2005

Ementa

que "modifica o Inciso II, Item 2 do Anexo V, que passa ter a seguinte redação: Despesas com as ações vinculadas à função Ciência e Tecnologia, além daquelas vinculadas às subfunções Desenvolvimento Científico, Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia, Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico e Atividades Científicas e Técnicas Correlatas, no âmbito do Poder Executivo."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/06/2005

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/06/2005

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

•

Aprovado

09/06/2005

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação da EML 6/2005 CCTCI, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que "que "modifica o Inciso II, Item 2 do Anexo V, que passa ter a seguinte redação: Despesas com as ações vinculadas à função Ciência e Tecnologia, além daquelas vinculadas às subfunções Desenvolvimento Científico, Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia, Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico e Atividades Científicas e Técnicas Correlatas, no âmbito do Poder Executivo.""