REQ 378/2005 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Kátia Abreu - PFL/TO e outros

09/06/2005

Ementa

Solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Senhor Jerferson Maciel da Silva, Diretor-Presidente da Avestruz Master, para apresentar esclarecimentos sobre a comercialização de avestruzes .

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/06/2005

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado por unanimidade, com a inclusão de outras empresas que realizam operações semelhantes com avestruzes e da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/06/2005

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento, REQ 378/2005 CDC, pela Dep. Kátia Abreu e outros

15/06/2005

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por unanimidade, com a inclusão de outras empresas que realizam operações semelhantes com avestruzes e da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.