EMP 86/2005 => PL 5296/2005

Emenda de Plenário

Acessória de:

PL 5296/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sandro Mabel - PL/GO e outros

01/06/2005

Ementa

Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/06/2005

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 86/2005, pelo Dep. Sandro Mabel e outros

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/06/2005

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 86/2005, pelo Dep. Sandro Mabel e outros