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RIC 2932/2005
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Murilo Zauith - PFL/MS 08/06/2005
Ementa
Solicita informação ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, nos termos abaixo:
Explicação da Ementa
Relação dos imóveis desapropriados para fins de reforma agrária no Estado de Mato Grosso do Sul nos anos de 2003 a 2005.
Ministro Miguel Rossetto.
Indexação
Ministério, Desenvolvimento Agrário, relação, imóvel rural, imóvel desapropriado, desapropriação, reforma agrária, nome, localização, valor, indenização, Estado, (MS), andamento, ação judicial, programa, assentamento rural, quantidade, família, beneficiário.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
17/06/2005
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/06/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Murilo Zauith (PFL-MS).
09/06/2005 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Encaminhado à MESA através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 787/2005.
10/06/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
15/06/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. José Thomaz Nonô
Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação.
16/06/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento pela MESA.
17/06/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.  DCD 18 06 05 PÁG 26969 COL 01.
Encaminhado à 1SECM através da guia de Remessa (GR/MESA) nº 86/2005.
17/06/2005 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
20/06/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
21/06/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1568/2005, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto.
22/06/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas 23/06/2005 a 22/07/2005.
13/07/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 08:30 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
10/08/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº  077/2005-MDA, de 10/08/05, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Recebimento de pedido de reiteração de resposta pelo autor conforme Ofício CD/GDMZ nº 173/2005, de 09/08/05. Não encaminhado em virtude do recebimento da resposta na mesma data.
11/08/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2089/2005.
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2932/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
17/06/2005
RIC 2932/2005    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2932/2005 Parecer do Relator 15/06/2005 José Thomaz Nonô Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação.