REQ 13/2005 PL622205

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maria do Rosário - PT/RS

07/06/2005

Ementa

Requer seja realizada audiência pública sobre o tema "Novos arranjos familiares: a homoparentalidade e a adoção".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/08/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6222, de 2005, que "dá nova redação ao § 2º do art. 46 e ao caput do art. 52 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre adoção internacional". (PL 1756/03 Apensado) (PL622205)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/06/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6222, de

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Apresentação do Requerimento, REQ 13/2005 PL648502, pela Dep. Maria do Rosário

17/08/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6222, de

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Aprovado