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PL 5380/2005

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 5184/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Alberto Leréia - PSDB/GO

07/06/2005

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Norte Goiano (UNIFENG).

Indexação

Autorização, Executivo, criação, Universidade Federal do Norte Goiano, Estado, (GO).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

26/05/2008

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL 5184/05 e o PL 5380/05, apensado, pois configurou-se a hipótese do art. 24, inciso II, alínea "g", do RICD. Oficie-se. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/06/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO).

16/06/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a(o) PL-5184/2005

17/06/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial DCD 18/06/05 PAG 26961 COL02.

31/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD de 01 02 07 PÁG 279 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

15/02/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 296, DE 2007, pelo Deputado(a) Carlos Alberto Leréia, que solicita o desarquivamento de proposição.

13/04/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-296/2007. DCD 14 04 07 PAG 16600 COL 01.

26/05/2008

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL 5184/05 e o PL 5380/05, apensado, pois configurou-se a hipótese do art. 24, inciso II, alínea "g", do RICD. Oficie-se. Publique-se.

10/09/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 5380/2005    Histórico de Despachos

Data

Despacho

16/06/2005

Apense-se a(o) PL-5184/2005

26/05/2008

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL 5184/05 e o PL 5380/05, apensado, pois configurou-se a hipótese do art. 24, inciso II, alínea "g", do RICD. Oficie-se. Publique-se.