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SUG 103/2005 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada no PL 6030/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Centro de Teatro do Oprimido do Rio de Janeiro 07/06/2005
Ementa
Estende às empregadas domésticas o FGTS e determina outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/09/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
10/09/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apensados
Apensados à SUG 103/2005 CLP (1)
SUG 104/2008 CLP
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/06/2005 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão, SUG 103/2005 CLP, pelo Centro de Teatro do Oprimido do Rio de Janeiro
16/06/2005 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Ivo José (PT-MG)
29/05/2006 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvido ao Relator, Dep. Ivo José (PT-MG)
23/01/2007 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida sem Manifestação.
01/03/2007 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Paulinho da Força (PDT-SP)
04/06/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida sem Manifestação.
Apense-se a esta a SUG-104/2008 CLP.
11/06/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP)
02/09/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Jurandil Juarez
Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação parcial desta, e da SUG 104/2008 CLP, apensada, nos termos do projeto de lei em anexo.
08/10/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Retirada de pauta pelo Relator.
09/10/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvido ao Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP)
13/05/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CLP, pelo Dep. Jurandil Juarez
Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação parcial desta, e da SUG 104/2008 CLP, apensada, nos termos do Projeto de Lei anexo.
20/05/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Retirada de pauta pelo Relator.
21/05/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvido ao Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP)
31/08/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CLP, pelo Dep. Jurandil Juarez
Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez, pela aprovação, nos termos do Projeto de Lei que apresenta.
02/09/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
10/09/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)