REQ 46/2001 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Gabeira - PV/RJ

29/05/2001

Ementa

Requer a realização de audiência pública com o Presidente da Agência Nacional de Petróleo, Secretário de Meio Ambiente de Búzios/RJ e Representante do IBAMA, para discutir sobre a exploração de petróleo no litoral do município de Armação de Búzios, Rio de Janeiro

Indexação

exploração de petróleo, Armação de Búzios.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/05/2001

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Apresentação do Requerimento Interno
(Fernando Gabeira)