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PRL 2 CCJC => PRC 131/2001
Parecer do Relator
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PRC 131/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rubinelli - PT/SP 03/06/2005
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Rubinelli (), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PRC 136/2001, do PRC 258/2002, e do PRC 185/2004, apensados, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
03/06/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Rubinelli
Parecer do Relator, Dep. Rubinelli (), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PRC 136/2001, do PRC 258/2002, e do PRC 185/2004, apensados, com substitutivo.