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PL 4755/2001
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Caldas - PTB/AL 25/05/2001
Ementa
Denomina "FRANCO MONTORO" a ponte rodoviária sobre o rio Grande, entre os Estados de São Paulo e Minas Gerais.
Indexação
Denominação, Ponte Franco Montoro, ligação, município, Igarapava (SP), São Paulo (Estado), Delta (MG), Minas Gerais, homenagem póstuma, ex governador.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
29/05/2001 Despacho à CVT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
(Novo despacho).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/05/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado João Caldas (PTB - AL)
28/05/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
apense-se ao PL-4200/2001.(DESPACHO INICIAL)
29/05/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CVT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
(Novo despacho).
30/05/2001 Comissão Executiva encarregada de implementar todos os procedimentos
Publicação inicial.
DCD 30/05/01 PAG 24881 COL 01.
13/08/2001 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebido pela CVT
30/08/2001 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator: Dep. Pedro Chaves
03/09/2001 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
14/09/2001 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
09/10/2001 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Parecer do Relator, Dep. Pedro Chaves, pela aprovação.
31/10/2001 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer
05/11/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJR.
08/11/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD 01/11/01 PAG 55253 COL 02 Letra A, Parcial.
13/11/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator: Dep. Zulaiê Cobra
16/11/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
26/11/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
08/04/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer da Relatora, Dep. Zulaiê Cobra, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
19/02/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJR.
27/03/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
25/08/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Edmar Moreira (PL-MG)
26/08/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 29/08/2005
02/09/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
20/10/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira (PFL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PG 120 COL 01 SUPLEMENTO AO Nº  21.
13/03/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Memorando nº 51/08- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (arquivamento de proposições).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4755/2001    Histórico de Despachos
Data Despacho
28/05/2001 apense-se ao PL-4200/2001.(DESPACHO INICIAL)
29/05/2001 Despacho à CVT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
(Novo despacho).
PL 4755/2001    Pareceres apresentados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4755/2001 Parecer do Relator 20/10/2005 Edmar Moreira Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira (PFL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 4755/2001 Parecer do Relator 09/10/2001 Pedro Chaves Parecer do Relator, Dep. Pedro Chaves, pela aprovação.
PAR 1 CVT => PL 4755/2001 Parecer de Comissão 29/05/2002 Comissão de Viação e Transportes