MSC 330/2005 => PL 7512/2003

Mensagem de Retirada de proposição

Situação:

Arquivada

Origem:

AV 534/2005

Acessória de:

PL 7512/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

02/06/2005

Ementa

Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 7.512, de 2003, que "prorroga a vigência da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física e aos destinados ao transporte escolar".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

08/06/2005

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/06/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/06/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Retirada de proposição, MSC 330/2005, pelo Poder Executivo

08/06/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro. Publique-se.

09/06/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/06/2005.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

MSC 330/2005 => PL 7512/2003 Histórico de Despachos

Data

Despacho

08/06/2005

Defiro. Publique-se.