Imprimir

PRL 1 CDC => PL 4701/2004
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 4701/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Bassuma - PT/BA 02/06/2005
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Luiz Bassuma (PT-BA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4106/2001, apensado.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/06/2005 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Bassuma (PT-BA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4106/2001, apensado.
Tramitação
Data Andamento
02/06/2005 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDC, pelo Dep. Luiz Bassuma
Parecer do Relator, Dep. Luiz Bassuma (PT-BA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4106/2001, apensado.