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REQ 27/2001 PL384600
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Albérico Filho - PMDB/MA 02/05/2001
Ementa
Solicita seja convidado o Sr.Brigadeiro Adyr da Silva, Presidente da SBDA - Sociedade Brasileira de Direito Aeroespacial.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) .
Despacho atual:
Data Despacho
15/08/2002 Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/08/2002 Projeto de lei que "Dispõe sobre a Ordenação da Aviação Civil, cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências". (PL384600)
Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/05/2001 Projeto de lei que "Dispõe sobre a Ordenação da Aviação Civil, cria a Agência
Apresentação do Requerimento Interno
(Albérico Filho)
09/05/2001 Projeto de lei que "Dispõe sobre a Ordenação da Aviação Civil, cria a Agência
Retirado de Pauta pelo Relator
15/08/2002 Projeto de lei que "Dispõe sobre a Ordenação da Aviação Civil, cria a Agência
Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.