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PRL 1 CCJC => PL 4454/1998
Parecer do Relator
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 4454/1998
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Celso Russomanno - PP/SP 02/06/2005
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do SBT 1 CDC, e do PL 2373/2003, apensado.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
02/06/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Celso Russomanno
Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do SBT 1 CDC, e do PL 2373/2003, apensado.