REQ 2926/2005 => PL 1292/1995

Requerimento de Apensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 1292/1995

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e outros

02/06/2005

Ementa

Requer apensação do PL 4.521/2001

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/06/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Apensação, REQ 2926/2005, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e outros

22/06/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido Requerimento nº 2926/05 da CCJC, solicitando a apensação.

DCD 22/06/05 PAG 27410 COL 01.