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PL 5352/2005
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Origem: PLS 302/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal - Paulo Paim - PT/RS 01/06/2005
Ementa
Dispõe sobre a instituição de feriado nacional na data da morte de Zumbi dos Palmares.
Explicação da Ementa
A ser comemorado no dia 20 de novembro.
Indexação
Criação, feriado nacional, data, morte, vulto histórico, líder, Quilombo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
08/06/2005 Apense-se a(o) PL-4437/2004
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/06/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/06/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do PL 5352/2005, do Senado Federal - Paulo Paim, que "dispõe sobre a instituição de feriado nacional na data da morte de Zumbi dos Palmares."
08/06/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a(o) PL-4437/2004
14/06/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/06/2005 PÁG 25140 COL 02.
08/06/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD.
Desapensação automática do PL 4.437/04 (principal), em função do seu arquivamento, nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5352/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
08/06/2005 Apense-se a(o) PL-4437/2004
PL 5352/2005    Pareceres apresentados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
SBT 1 CCJC => PL 5352/2005 Substitutivo 18/06/2008 Silvinho Peccioli Dispõe sobre a instituição de feriado nacional na data da morte de Zumbi dos Palmares.