Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela admissibilidade da PEC 165/1999, apensada, e pela prejudicialidade desta e das PECs nºs 336/96 e 262/95, apensadas.
| PRL 1 CCJC => PEC 199/1995 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 199/1995 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Zenaldo Coutinho - PSDB/PA | 01/06/2005 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela admissibilidade da PEC 165/1999, apensada, e pela prejudicialidade desta e das PECs nºs 336/96 e 262/95, apensadas. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 01/06/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela admissibilidade da PEC 165/1999, apensada, e pela prejudicialidade desta e das PECs nºs 336/96 e 262/95, apensadas. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 01/06/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Zenaldo Coutinho | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela admissibilidade da PEC 165/1999, apensada, e pela prejudicialidade desta e das PECs nºs 336/96 e 262/95, apensadas. | |||||||||||||||