REQ 168/2005 CTASP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dra. Clair - PT/PR

01/06/2005

Ementa

Solicita sejam convidados os Senhores: Dr. Dan Shinme, Presidente do Conselho Mundial de Optometristas; Dr. Ricardo Bretas, Presidente do Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria; Dr. Elisabeto Ribeiro Gonçalves, Presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia; Dr. Marco Antônio Becker, Primeiro Secretário do Conselho Federal de Medicina e o Ministro da Saúde ou Representante para discutir a viabilidade da regulamentação da profissão de óptico optometrista, as competências respectivas da medicina e as políticas públicas para a saúde ocular.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/06/2005

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/06/2005

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Apresentação do Requerimento, REQ 168/2005 CTASP, pela Dep. Dra. Clair

08/06/2005

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

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Aprovado