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PL 4754/2001
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gilberto Kassab - PFL/SP 24/05/2001
Ementa
Altera o art. 1º da Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, que 'dispõe sobre a profissão de Economista', para estender essa designação aos profissionais de outras áreas portadores de diploma de Doutor em Economia.
Indexação
Alteração, lei federal, regulamentação, profissão, economista, extensão, portador, diploma, curso de doutorado, País, Brasil, País Estrangeiro, credenciamento, reconhecimento, Ministério da Educação, ausência, diploma, existência, habilitação profissional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
28/05/2001 Despacho à CTASP e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/02/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido Requerimento nº 1518/04, do Dep Gilberto Kassab, solicitando a retirada deste Projeto.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/05/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Gilberto Kassab (PFL - SP)
28/05/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CTASP e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
Encaminhado à CCP
22/06/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à CTASP
25/06/2001 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Recebido pela CTASP
21/11/2001 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Designado Relator: Dep. Freire Júnior
23/11/2001 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
04/12/2001 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
26/02/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Freire Júnior, pela aprovação.
04/12/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00
Retirado de Pauta de Ofício
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
27/03/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
16/04/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Recebimento pela CTASP.
29/05/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Designada Relatora, Dep. Dra. Clair
30/05/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 02/06/2003
06/06/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
28/01/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento pelo Deputado Gilberto Kassab (PFL-SP).
04/02/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido Requerimento nº 1518/04, do Dep Gilberto Kassab, solicitando a retirada deste Projeto.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4754/2001    Histórico de Despachos
Data Despacho
28/05/2001 Despacho à CTASP e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
PL 4754/2001    Pareceres apresentados
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4754/2001 Parecer do Relator 26/02/2002 Freire Júnior Parecer do Relator, Dep. Freire Júnior, pela aprovação.
PL 4754/2001    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1518/2004 => PL 4754/2001 Requerimento de Retirada de Proposição 28/01/2004 Gilberto Kassab requer retirada de projeto de lei 4 754 de 2001