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VTS 1 CDC => PL 2888/2004
Voto em Separado
Acessória de:
PL 2888/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Celso Russomanno - PP/SP 01/06/2005
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de o fornecedor de gás para cozinha disponibilizar balança aferida pelo INMETRO para verificação do peso do produto pelo consumidor final
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
01/06/2005 Plenário (PLEN)
Retirado pelo autor durante a discussão.
Tramitação
Data Andamento
01/06/2005 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CDC, pelo Dep. Celso Russomanno
01/06/2005 Plenário (PLEN)
Retirado pelo autor durante a discussão.