PES 1 CFT => PL 4591/2004

Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator

Acessória de:

PL 4591/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Magalhães - PMDB/MG

31/05/2005

Ementa

Parecer à emenda apresentada ao Substitutivo do relator, Dep. João Magalhães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL nº 4.640/04, apensado, e da emenda ao Substitutivo e, no mérito, pela aprovação do Projeto, do PL nº 4.640/04, apensado, com Substitutivo, e da emenda ao Substitutivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/05/2005

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer à emenda apresentada ao Substitutivo do relator, Dep. João Magalhães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL nº 4.640/04, apensado, e da emenda ao Substitutivo e, no mérito, pela aprovação do Projeto, do PL nº 4.640/04, apensado, com Substitutivo, e da emenda ao Substitutivo.

Tramitação

Data

Andamento

31/05/2005

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , PES 1 CFT, pelo Dep. João Magalhães

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