Imprimir

TVR 627/2005
Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos
Situação:
Transformada no PDC 1908/2005
Origem: MSC 320/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 31/05/2005
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 90, de 16 de fevereiro de 2005, que autoriza a Associação Paroquial Senhor Bom Jesus de Amparo Social e Cristão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Irineópolis, Estado de Santa Catarina
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
31/05/2005 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/09/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 1908/2005
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/05/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos, TVR 627/2005, pelo Poder Executivo
31/05/2005 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
07/06/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação a MSC-320/2005. DCD 08 06 05 PÁG 23763 COL 01.
08/06/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebimento pela CCTCI.
15/06/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Silas Câmara (PTB-AM)
29/06/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PTB-AM), pela aprovação.
31/08/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer
01/09/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 1908/2005