Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Mota (PSDB-CE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária deste, do Substitutivo 1 da CTASP, do Substitutivo 1 da CEC, e do PL 4819/2005, apensado.
| PRL 1 CFT => PL 2490/2003 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2490/2003 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Gonzaga Mota - PSDB/CE | 31/05/2005 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Mota (PSDB-CE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária deste, do Substitutivo 1 da CTASP, do Substitutivo 1 da CEC, e do PL 4819/2005, apensado. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 31/05/2005 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Mota (PSDB-CE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária deste, do Substitutivo 1 da CTASP, do Substitutivo 1 da CEC, e do PL 4819/2005, apensado. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 31/05/2005 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL 1 CFT, pelo Dep. Gonzaga Mota | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Mota (PSDB-CE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária deste, do Substitutivo 1 da CTASP, do Substitutivo 1 da CEC, e do PL 4819/2005, apensado. | |||||||||||||||