CVO 1 PLP18404 => PLP 184/2004

Complementação de Voto

Acessória de:

PLP 184/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sandro Mabel - PL/GO

24/05/2005

Ementa

Complementação de Voto, do Dep. Sandro Mabel (PL-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/05/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 184, de 2004, que "institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste - SUDECO e dá outras providências". (PLP18404)
Complementação de Voto, do Dep. Sandro Mabel (PL-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Tramitação

Data

Andamento

24/05/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

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Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 PLP18404, pelo Dep. Sandro Mabel

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