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EMC 1/2005 CFT => PL 4420/2004
Emenda na Comissão
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 4420/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gonzaga Patriota - PSB/PE 30/05/2005
Ementa
Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, incidentes nas operações de importação e de comercialização no mercado interno de produtos derivados do milho.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/05/2005 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 1/2005 CFT, pelo Dep. Gonzaga Patriota