Imprimir

EMP 2/2005 => PL 5235/2005
Emenda de Plenário
Acessória de:
PL 5235/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rafael Guerra - PSDB/MG e outros 24/05/2005
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir subvenção econômica para disponibilização de medicamentos a baixo custo , dispõe sobre o sistema de co-participação, institui o Comitê Gestor Interministerial de Co-Participação e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/05/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 2/2005, pelo Dep. Rafael Guerra e outros
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/05/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 2/2005, pelo Dep. Rafael Guerra e outros