EMP 1/2005 => PL 5235/2005

Emenda de Plenário

Acessória de:

PL 5235/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rafael Guerra - PSDB/MG e outros

24/05/2005

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a instituir subvenção econômica para disponibilização de medicamentos a baixo custo , dispõe sobre o sistema de co-participação, institui o Comitê Gestor Interministerial de Co-Participação e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/05/2005

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 1/2005, pelo Dep. Rafael Guerra e outros

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/05/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 1/2005, pelo Dep. Rafael Guerra e outros

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

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