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PL 5316/2005
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zelinda Novaes - PFL/BA 25/05/2005
Ementa
Dispõe sobre o uso de detetores de metais nos acessos dos estabelecimentos públicos de ensino.
Indexação
Obrigatoriedade, utilização, equipamento eletrônico, segurança, detector de metal, acesso, estabelecimento de ensino, escola pública, escola particular, prevenção, violência.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
02/06/2005 Às Comissões de
Educação e Cultura;
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/05/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Zelinda Novaes (PFL-BA).
02/06/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Educação e Cultura;
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
07/06/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/06/2005 PÁG 23822 COL 02.
10/06/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Átila Lira (PSDB-PI)
13/06/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 14/06/2005
20/06/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
11/08/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Átila Lira
Devolvido ao Relator, Dep. Átila Lira (PSDB-PI)
24/08/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSDB-PI), pela rejeição.
19/10/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
26/10/2005 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Recebimento pela CSPCCO.
28/10/2005 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Designado Relator, Dep. Raul Jungmann (PPS-PE)
31/10/2005 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/11/2005)
31/10/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 01/11/05 PÁG 52630 COL 01, Letra A.
10/11/2005 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
03/05/2006 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Parecer do Relator, Dep. Raul Jungmann (PPS-PE), pela rejeição.
21/06/2006 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:
Aprovado o Parecer
28/06/2006 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
28/06/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
29/06/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado publicado no DCD de 30/06/06, PÁG 33380 COL 01, Letra B.
04/07/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Autorização para abertura de prazo recursal contra Pareceres Contrários quanto ao Mérito.
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 05/07/2006)
25/07/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
01/08/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado, nos termos do artigo 133 do RICD.
20/09/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 175/06 - CCP.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5316/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
02/06/2005 Às Comissões de
Educação e Cultura;
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
PL 5316/2005    Pareceres apresentados
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 5316/2005 Parecer do Relator 24/08/2005 Átila Lira Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSDB-PI), pela rejeição.
PAR 1 CE => PL 5316/2005 Parecer de Comissão 19/10/2005 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSDB-PI), pela rejeição.
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 5316/2005 Parecer do Relator 03/05/2006 Raul Jungmann Parecer do Relator, Dep. Raul Jungmann (PPS-PE), pela rejeição.
PAR 1 CSPCCO => PL 5316/2005 Parecer de Comissão 21/06/2006 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Raul Jungmann (PPS-PE), pela rejeição.