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VTS 3 CDC => PL 2444/1996
Voto em Separado
Acessória de:
PL 2444/1996
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zelinda Novaes - PFL/BA 25/05/2005
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Zelinda Novaes (PFL-BA), pela aprovação, com emendas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
25/05/2005 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Parecer da Relatora, Dep. Zelinda Novaes (PFL-BA), pela aprovação, com emendas.
Tramitação
Data Andamento
25/05/2005 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do VTS 3 CDC, pela Dep. Zelinda Novaes
Parecer da Relatora, Dep. Zelinda Novaes (PFL-BA), pela aprovação, com emendas.
14/12/2005 Seção de Proposições Legislativas/CEDI (SPLET-CEDI)
Transformação do Parecer do Relator no Voto em Separado