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EMC 1/2005 CFT => PL 4957/2005
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 4957/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Priante - PMDB/PA 24/05/2005
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA
Dê-se ao artigo 15 do projeto de lei nº 4.957 de 2005 a seguinte redação:
"Art. 15. Ficam instituídas a Gratificação de Desempenho de Atividade de Infra-Estrutura de Transportes - GDAIT, devida aos ocupantes dos cargos das carreiras de Infra-Estrutura de Transportes e de Suporte à Infra-Estrutura de Transportes, e a Gratificação de Desempenho de Atividade de Transportes - GDIT, devida aos servidores do Plano Especial de Cargos do DNIT, ocupantes dos cargos de nível superior de Arquiteto, Contador, Economista, Engenheiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro de Operações, Estatístico e Geólogo e de nível intermediário de Agente de Serviços de Engenharia, Técnico em Contabilidade, Técnico de Estradas e Tecnologista.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
24/05/2005 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 1/2005 CFT, pelo Dep. José Priante
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/05/2005 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 1/2005 CFT, pelo Dep. José Priante