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REQ 112/2005 CDU
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Julio Lopes - PP/RJ 24/05/2005
Ementa
Requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 5.296, de 2005, que "institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/06/2005 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Aprovado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/05/2005 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação do Requerimento, REQ 112/2005 CDU, pelo Dep. Julio Lopes
01/06/2005 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado