REQ 5/2005 PEC20003

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Agnaldo Muniz - PP/RO

23/05/2005

Ementa

Requer sejam convidados o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, senhor Paulo Bernardo Silva, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, senhor Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça e a subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda, senhora Gildenora Batista Dantas Milhomem para participarem de audiência pública nesta Comissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/06/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 200-A, de 2003, que "altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, incorporando os servidores do extinto Território Federal de Rondônia aos Quadros da União". (PEC20003)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/05/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Agnaldo Muniz

15/06/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Aprovado