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VTS 1 CDC => PL 665/2003
Voto em Separado
Acessória de:
PL 665/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ricardo Izar - PTB/SP 23/05/2005
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PTB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/05/2005 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PTB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
23/05/2005 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CDC, pelo Dep. Ricardo Izar
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PTB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
18/08/2005 Seção de Proposições Legislativas/CEDI (SPLET-CEDI)
Transformação do Parecer do Relator no Voto em Separado