SBT 1 PLP18404 => PLP 184/2004

Substitutivo

Acessória de:

PLP 184/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sandro Mabel - PL/GO

23/05/2005

Ementa

Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste - SUDECO, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/05/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 184, de 2004, que "institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste - SUDECO e dá outras providências". (PLP18404)
Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Sandro Mabel

Tramitação

Data

Andamento

23/05/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

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Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Sandro Mabel