Imprimir

PL 5277/2005
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 5362/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM 19/05/2005
Ementa
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 , que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
Explicação da Ementa
Garantindo ao idoso acima de 60 (sessenta) anos entrada gratuita em atividades esportivas e culturais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
27/05/2005 Apense-se a(o) PL-5362/2001
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/05/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
27/05/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a(o) PL-5362/2001
01/06/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 02/06/05 PAG 22701 COL 01.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 276 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
06/02/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 38, DE 2007, pelo Deputado(a) Vanessa Grazziotin, que solicita o desarquivamento de proposição.
06/02/2007 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento pela Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
09/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-38/2007 => PEC-181/1999.
DCD de 13 03 07 PÁG 9554 COL 01.
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.