EMC 16/2005 MPV24905 => MPV 249/2005

Emenda na Comissão

Acessória de:

MPV 249/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hélio Costa - PMDB/MG

11/05/2005

Ementa

Inclua-se o seguinte art. 2º na Medida Provisória 249/05, renumerando-se os demais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/05/2005

Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. (MPV24905)
Apresentação da Emenda na Comissão pel Sen. Hélio Costa

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/05/2005

Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao

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Apresentação da Emenda na Comissão pel Sen. Hélio Costa