EMP 10/2005 => PL 5186/2005

Emenda de Plenário

Acessória de:

PL 5186/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Silvio Torres - PSDB/SP e outros

18/05/2005

Ementa

Inclua-se o seguinte art. 2´7-B à Lei nº 9615, alterada pelo art. 1º

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/05/2005

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário pelo Dep. Silvio Torres e outros

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/05/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário pelo Dep. Silvio Torres e outros