EMP 2/2005 => PL 5186/2005

Emenda de Plenário

Acessória de:

PL 5186/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Silvio Torres - PSDB/SP e outros

18/05/2005

Ementa

Inclua-se ao art. 1º do PL 5186/05, a modificação do §2º do art. 6º da Lei 9615/98, com a seguinte redação

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/05/2005

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário pelo Dep. Silvio Torres e outros

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/05/2005

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Emenda de Plenário pelo Dep. Silvio Torres e outros