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PFC 49/2001
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Adolfo Marinho - PSDB/CE 23/05/2001
Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize as obras de duplicação da BR-116, na região metropolitana de Fortaleza.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
25/05/2001 Despacho à CFFC.
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/09/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivamento da PFC 49/2001.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/05/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação e leitura da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Adolfo Marinho (PSDB - CE)
25/05/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CFFC.
Encaminhado à CCP
30/05/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à CFFC
31/05/2001 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebido pela CFFC
05/06/2001 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator: Dep. João Magno
07/08/2001 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebida manifestação do Relator.
08/08/2001 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Parecer do Relator, Dep. João Magno, pela aprovação.
Parecer do Relator, Dep. João Magno, pela aprovação.
15/08/2001 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião
Não Deliberada
22/08/2001 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião
Aprovado Relatório Prévio Prévio
17/12/2001 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. João Magno
04/12/2002 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolvida sem Manifestação.
12/03/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. João Magno
14/03/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolvida sem Manifestação.
26/03/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Neucimar Fraga
15/05/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. Neucimar Fraga
Parecer do Relator, Dep. Neucimar Fraga, pelo arquivamento.
Parecer do Relator, Dep. Neucimar Fraga, pelo arquivamento.
11/06/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião
Vista conjunta aos Deputados João Magalhães e Machado.
16/06/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Prazo de vista encerrado.
25/06/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião
Não Deliberada
13/08/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião
Aprovado o Relatório Final
20/08/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Encaminhado à CCP.
Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.
20/08/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Proposição recebida para publicação.
09/09/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle -  publicado no DCD de 10/09/03, Letra A.
09/09/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivamento da PFC 49/2001.
07/12/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 317/2004 - CCP