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PFC 49/2001
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Adolfo Marinho - PSDB/CE 23/05/2001
Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize as obras de duplicação da BR-116, na região metropolitana de Fortaleza.
Indexação
Proposta, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), fiscalização, obra pública, rodovia, Região Metropolitana, trecho, ligação, Município, Fortaleza, Pacajus (CE), apuração, respnsabilidade, Ministério dos Transportes, Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), Distrito Rodoviário Federal, empresa de engenharia e construção.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
25/05/2001 Despacho à CFFC.
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/09/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivamento da PFC 49/2001.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/05/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação e leitura da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Adolfo Marinho (PSDB - CE)
25/05/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CFFC.
Encaminhado à CCP
30/05/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à CFFC
31/05/2001 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebido pela CFFC
05/06/2001 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator: Dep. João Magno
07/08/2001 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebida manifestação do Relator.
08/08/2001 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Parecer do Relator, Dep. João Magno, pela aprovação.
Parecer do Relator, Dep. João Magno, pela aprovação.
15/08/2001 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião
Não Deliberada
22/08/2001 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião
Aprovado Relatório Prévio Prévio
17/12/2001 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. João Magno
04/12/2002 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolvida sem Manifestação.
12/03/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. João Magno
14/03/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolvida sem Manifestação.
26/03/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Neucimar Fraga
15/05/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. Neucimar Fraga
Parecer do Relator, Dep. Neucimar Fraga, pelo arquivamento.
Parecer do Relator, Dep. Neucimar Fraga, pelo arquivamento.
11/06/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião
Vista conjunta aos Deputados João Magalhães e Machado.
16/06/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Prazo de vista encerrado.
25/06/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião
Não Deliberada
13/08/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião
Aprovado o Relatório Final
20/08/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Encaminhado à CCP.
Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.
20/08/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Proposição recebida para publicação.
09/09/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle -  publicado no DCD de 10/09/03, Letra A.
09/09/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivamento da PFC 49/2001.
07/12/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 317/2004 - CCP
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PFC 49/2001    Histórico de Despachos
Data Despacho
25/05/2001 Despacho à CFFC.
PFC 49/2001    Pareceres apresentados
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
RLP 1 CFFC => PFC 49/2001 Relatório Prévio 08/08/2001 João Magno Parecer do Relator, Dep. João Magno, pela aprovação.
RLF 1 CFFC => PFC 49/2001 Relatório Final 15/05/2003 Neucimar Fraga Parecer do Relator, Dep. Neucimar Fraga, pelo arquivamento.